A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que reconhece a sobrecarga enfrentada por mães atípicas solo, especialmente aquelas que atuam como servidoras públicas em Mato Grosso do Sul. A proposta garante um dia de descanso compensatório sempre que um feriado coincidir com sábado ou domingo.
O objetivo é oferecer um mínimo de alívio para mulheres que cuidam sozinhas de filhos com deficiência, autismo ou outras condições que exigem atenção contínua. “Essas mães não têm pausa. É uma luta diária, física e emocional. Esse projeto é um gesto de justiça e reconhecimento”, afirmou Lia.
Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a condição de mãe atípica solo. A deputada destaca que o impacto financeiro ao Estado é mínimo, mas o benefício humano é imenso. O projeto agora segue para análise e votação na Assembleia Legislativa.