A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O grupo faz parte do chamado Núcleo 4, e é acusado de liderar ações para abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.
O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A sessão começou com a leitura do resumo da denúncia, seguida das manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos acusados. Estão previstas duas sessões para hoje e outra na quarta-feira (7), se necessário.
Entre os denunciados estão militares da reserva e da ativa, um engenheiro e um agente da Polícia Federal. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
A análise em curso verifica apenas se a denúncia preenche os requisitos mínimos para a abertura de ação penal, como a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade. O STF já aceitou denúncias contra os envolvidos nos Núcleos 1 e 2. O julgamento do Núcleo 3 está previsto para os dias 20 e 21 de maio.