O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial (DOE) desta quinta-feira (26) aviso de licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Corumbá. A obra será executada pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e terá investimento estimado em R$ 8.399.030,70.
A unidade será construída na Rua Campo Grande esquina com a Rua 21 de Setembro, no bairro Aeroporto, com área total de 1.372,10 metros quadrados e reunirá, em um único espaço, serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, fortalecendo a rede de proteção na região pantaneira.
A estrutura contará com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), salas para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, cartório, sala de audiências, atendimento psicossocial, espaços multiuso, setor administrativo e brinquedoteca. O modelo integra serviços de segurança, justiça e assistência social, garantindo atendimento ágil, humanizado e articulado.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara, ressaltou o planejamento técnico da obra. “É um investimento social estratégico. A Agesul trabalha para assegurar eficiência na execução e qualidade na entrega desse equipamento público. É um dispositivo que vai fortalecer a rede de proteção às mulheres no Pantanal e ampliar o acesso a serviços integrados de acolhimento, justiça e assistência, promovendo mais dignidade, segurança e cidadania”, pontuou.
A sessão pública da concorrência eletrônica será realizada no dia 17 de março de 2026, às 9h30 (horário local), pelo critério de menor preço.