Proposta reacende embate entre governo, setor produtivo e Legislativo
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Congresso com a tramitação de propostas que reduzem a jornada semanal para até 36 horas, enquanto frentes parlamentares articulam a retomada da desoneração da folha como forma de compensar o possível aumento de custos às empresas. A medida é defendida pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado, que apoiam a PEC 1/2026, do senador Laércio Oliveira, prevendo a substituição da contribuição patronal sobre a folha por alíquota sobre a receita bruta.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça, onde o mérito deve avançar para comissão especial. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) afirma que a redução para 40 horas semanais, sem alteração dos dias trabalhados, teria adaptação mais simples. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende corte para 40 horas e minimiza impactos econômicos. Já frentes como a da Agropecuária criticam a desoneração como contrapartida, apontando distorções entre setores. Entidades do agronegócio, indústria e serviços articulam manifesto contra o fim da escala, alertando para risco de fechamento de vagas.
A desoneração, criada em 2011 e prorrogada até 2027, prevê reoneração gradual entre 2025 e 2027.