sexta-feira, 18/07/2025

Dia Nacional do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), inclui a data no calendário oficial nacional de eventos comemorativos.

A norma se originou do Projeto de Lei (PL) 3.885/2023, da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) em caráter terminativo, na forma do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). No documento, a relatora defende que a data comemorativa é “uma justa homenagem” à categoria. Os policiais penais são frequentemente expostos a dificuldades como violência e superlotação dos presídios, fatores que podem levar a transtornos mentais como ansiedade e depressão, segundo Dorinha.

Origem

A data escolhida para a comemoração remete ao dia da promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal. O dia passou a ser comemorado anualmente por associações de policiais penais e também é lei no estado de Goiás (Lei estadual 22.163, de 2023).

Fonte: Agência Senado

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

VÍDEO: Motorista de transporte público usa celular ao volante

Na manhã de quinta-feira (17), um motorista do transporte coletivo de Campo Grande foi flagrado utilizando o celular enquanto dirigia um ônibus da linha...

Governo regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (15) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122), criando o Comitê Gestor da...

Sejuv abre inscrições para cursos gratuitos com destaque para a nova turma de Violão Básico

A prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Juventude (Sejuv) está com inscrições abertas para mais uma rodada de cursos...

PARANAÍBA: Infraestrutura reforçada, ponte do córrego cedro é reformada em São João do Aporé

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realizou a reforma da Ponte do Sr. Neco, sobre o Córrego Cedro, localizada na região de São...