quarta-feira, 9/07/2025

Dia Nacional do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), inclui a data no calendário oficial nacional de eventos comemorativos.

A norma se originou do Projeto de Lei (PL) 3.885/2023, da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) em caráter terminativo, na forma do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). No documento, a relatora defende que a data comemorativa é “uma justa homenagem” à categoria. Os policiais penais são frequentemente expostos a dificuldades como violência e superlotação dos presídios, fatores que podem levar a transtornos mentais como ansiedade e depressão, segundo Dorinha.

Origem

A data escolhida para a comemoração remete ao dia da promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que transformou o cargo de agente penitenciário em polícia penal. O dia passou a ser comemorado anualmente por associações de policiais penais e também é lei no estado de Goiás (Lei estadual 22.163, de 2023).

Fonte: Agência Senado

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Prefeitura de Naviraí valoriza servidores com reajuste salarial e aumento do Tíquete Alimentação

A Prefeitura de Naviraí oficializou mais uma medida de valorização dos servidores públicos municipais. O prefeito Rodrigo Sacuno sancionou a lei que concede reajuste...

Filho é preso suspeito de matar a mãe em Glória de Dourados

Alfredo Henrique Oruê dos Santos (21) foi preso nesta sexta-feira (4) pela Polícia Militar, suspeito de assassinar a mãe, Michelly Rios Midon Oruê (47)....

Zé Teixeira cobra melhorias em infraestrutura para Dourados

O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, encaminhou quatro indicações para melhorias estruturais em Dourados. As propostas visam resolver carências...

Brasil exporta carne bovina ao Vietnã

A JBS realizou no último sábado (5) o primeiro embarque de carne bovina brasileira ao Vietnã, com uma carga de 27 toneladas do corte...