O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um requerimento para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prestar esclarecimentos sobre a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs). Segundo o parlamentar, a medida representa “um golpe direto no setor produtivo do país”.
Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Nogueira classificou a proposta como mais um ataque do governo Lula a quem trabalha e produz. Ele afirmou que a taxação das LCAs pode prejudicar pequenos, médios e grandes produtores rurais, encarecer o crédito e desestimular investimentos no campo.
As LCAs foram criadas para garantir crédito com isenção tributária ao agronegócio, atraindo investidores e fortalecendo a competitividade do setor. Para Nogueira, tributar esses instrumentos compromete a segurança jurídica do campo e onera quem gera emprego e riqueza.
O requerimento será votado nesta quarta-feira (11), durante reunião deliberativa da comissão. Se aprovado, o ministro deverá comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos.