A comarca de Dourados sediou, nos dias 15, 16 e 17 de abril, a 2ª Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Escola. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), a Coordenadoria Regional de Educação (CRE-05) e a Secretaria Municipal de Educação de Dourados. A ação também conta com a participação do Ministério Público de MS.
A realização da formação atende ao acordo de cooperação técnica firmado entre o TJMS e a Prefeitura de Dourados, município que aderiu ao Programa Justiça Restaurativa na Escola em 2024, quando também foi promovida a primeira capacitação de facilitadores.
Nesta edição, o curso foi realizado na Escola Municipal Clarice Bastos Rosa e reuniu profissionais das redes estadual e municipal de ensino, entre professores, coordenadores, gestores, psicólogos e assistentes sociais educacionais.
A formação foi conduzida por Valquíria Rédua da Silva, mestre em Psicologia, instrutora de facilitadores em Justiça Restaurativa e gestora da Coordenadoria de Psicologia e Serviço Social Educacional da SED-MS, e por Maria Alice Alves da Motta, mestre em Educação, psicóloga, professora e facilitadora do Programa Justiça Restaurativa Escolar do TJMS.
Com abordagem teórico-prática, a capacitação possibilitou aos participantes a vivência das práticas restaurativas, com foco em seus principais elementos e etapas. Durante os encontros, foram abordados conteúdos relacionados à base teórica da Justiça Restaurativa, suas origens, os pressupostos das práticas circulares e a aplicação do círculo restaurativo em situações de conflito.
A formação prevê, ainda, a realização de atividades complementares, incluindo encontros online e práticas supervisionadas, de modo a integralizar a carga horária de 40 horas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
Justiça Restaurativa – A Justiça Restaurativa consiste em um conjunto estruturado de técnicas, métodos e procedimentos voltados à compreensão dos fatores relacionais, institucionais e sociais que contribuem para a ocorrência de conflitos e situações de violência. Trata-se de uma abordagem que prioriza o diálogo, a responsabilização e a reconstrução de vínculos, com foco na prevenção e na solução pacífica de conflitos.
No contexto escolar, a aplicação das práticas restaurativas contribui para o fortalecimento das relações interpessoais e para a promoção de um ambiente educacional mais acolhedor, baseado na cultura do diálogo e da corresponsabilidade.
Adesão ao programa – O Termo de Adesão é o instrumento que formaliza a participação dos municípios no Programa Justiça Restaurativa na Escola, viabilizando a expansão das ações desenvolvidas pelo TJMS em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, com o objetivo de fomentar a cultura da paz no ambiente escolar.