sábado, 21/12/2024

Casal é impedido de registrar o nome do filho em cartório de BH

A situação em Belo Horizonte é complicada. O cartório e a Justiça barraram o nome “Piiê” para o recém-nascido, alegando que a grafia e a sonoridade poderiam causar constrangimento. O casal pretende homenagear um faraó negro, mas a legislação prevê evitar nomes que possam expor a criança ao ridículo.

Para resolver, eles podem tentar apresentar mais evidências culturais sobre o nome ou considerar uma variação que respeite tanto a herança cultural quanto os critérios legais. Consultar um advogado pode ajudar a buscar uma solução.

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