A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro-desemprego a trabalhadores rurais safristas, beneficiando profissionais que enfrentam a sazonalidade do setor. A proposta, versão do relator deputado Ricardo Maia, prevê concessão escalonada do benefício conforme o tempo de serviço, podendo variar de duas a três parcelas por contrato de safra.
A iniciativa busca oferecer proteção financeira durante os períodos de entressafra, quando a oferta de trabalho formal diminui. Para se tornar lei, o projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O substitutivo mantém os objetivos do projeto original da ex-deputada Marília Arraes.
Caso aprovado, o seguro-desemprego poderá ser solicitado uma vez ao ano, atendendo todos os requisitos legais. A medida é considerada essencial para reduzir a vulnerabilidade econômica dos trabalhadores rurais safristas.