O ministro Luís Roberto Barroso do STF, votou a favor da possibilidade de testemunhas de Jeová se recusarem a receber transfusões de sangue, enfatizando a importância da liberdade religiosa. O caso em questão envolve um paciente de Manaus que solicitou o custeio de uma cirurgia em São Paulo, onde poderia ser realizada sem transfusão.
Barroso ressaltou que a recusa deve ser feita por maiores de idade, capazes e com plena consciência da decisão. Além disso, ele defendeu que o Estado deve cobrir os custos de tratamentos alternativos, desde que não haja ônus excessivo para o governo.
Essa decisão tem repercussão geral e pode influenciar outros casos semelhantes na Justiça.