Desde quinta-feira (3), municípios de Mato Grosso do Sul são palco de um importante marco social: a assinatura de contratos para a construção de habitações pelo programa Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida, iniciativa fruto de parceria entre Governo do Estado, Governo Federal e que representa dignidade, reconhecimento e compromisso com os povos indígenas.
A ação se alinha diretamente com os princípios de respeito, inclusão e valorização das comunidades tradicionais, trazendo respostas concretas às demandas históricas por moradia adequada e por políticas públicas executadas pela Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) voltadas às especificidades culturais dos povos originários.
As assinaturas ocorreram em um contexto simbólico e significativo, o mês de abril, dedicado à valorização dos Povos Indígenas. “Reafirmando o compromisso do Estado em promover desenvolvimento com justiça social”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avessani.
Em Juti e Japorã, as assinaturas realizadas quinta (4) e sexta-feira (5) contemplarão, ao todo, 98 famílias indígenas que há décadas aguardam por políticas habitacionais que dialoguem com sua realidade. As aldeias beneficiadas são: Aldeia Jarara, em Juti, e Aldeia Porto Lindo, em Japorã.
Já na segunda-feira (7) os contratos foram assinados em mais dois municípios: Aquidauana e Nioaque, onde serão construídas 115 novas unidades habitacionais em cinco aldeias contempladas pelo programa. Em Aquidauana, as aldeias beneficiadas são: Água Branca, Bananal e Imbirussu. Já em Nioaque, serão atendidas as aldeias Água Branca e Cabeceira.
Na terça-feira (8), foram assinados os contratos nos municípios de Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Paranhos, beneficiando 97 famílias de seis aldeias: Água Azul, Nova Buriti e Recanto, em Dois Irmãos do Buriti; Aldeia Babaçu, em Miranda. Encerrando essa etapa de assinaturas, nesta quarta-feira (9) elas ocorrem nas aldeias Potrero Guassu e Paraguassu, em Paranhos.
As assinaturas contaram com a participação de lideranças comunitárias, autoridades municipais, equipe da Caixa Econômica Federal e da diretora-presidente da Agehab, em um momento marcado por emoção, esperança e sentimento de conquista coletiva.
Além do impacto prático, a escolha do mês de abril para a formalização das ações é carregada de significado. Em um tempo de reflexão sobre os direitos dos povos indígenas, os atos firmados durante a semana de assinaturas reforçam o papel ativo das comunidades na construção de políticas públicas e celebram um passo importante na luta por equidade e cidadania plena.