O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante (Acamare). A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade ao reconhecer uma entidade que atua diretamente na coleta seletiva, redução de resíduos e inclusão social. “Trata-se de um passo essencial para consolidar a consciência ambiental e estimular práticas responsáveis de descarte e reaproveitamento”, destacou o parlamentar.
Fundada em 4 de setembro de 2017, a Acamare é uma instituição civil, sem fins lucrativos. Desde sua criação, a associação tem como objetivo promover a coleta seletiva, gerar renda para catadores e ampliar a consciência ambiental no município. A entidade já participou de projetos em parceria com instituições como a Fiocruz e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o que contribuiu para seu fortalecimento e reconhecimento regional.
Graças ao apoio de empresas privadas, órgãos públicos e da própria comunidade, a Acamare ampliou significativamente a quantidade de materiais recicláveis recolhidos. O trabalho da associação depende da colaboração da população local, que separa corretamente os resíduos em casa e os destina à coleta seletiva. Após a triagem feita pelos associados, materiais como plástico, papelão e metal são encaminhados para a indústria, retornando ao mercado como novos produtos.
De acordo com a justificativa do projeto, a entidade atende integralmente às exigências da Lei nº 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, que regulamenta a concessão do título de Utilidade Pública Estadual. A aprovação da proposta, segundo o deputado Zé Teixeira, representará o reconhecimento formal da relevância social e ambiental da Acamare. “Além de reduzir o impacto ambiental, a Acamare garante trabalho digno e renda para dezenas de famílias, promovendo a inclusão social de catadores, muitas vezes marginalizados”, finalizou Zé Teixeira.