Subsídios e isenções visam reduzir impacto no diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene da aviação
O governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para frear a alta dos combustíveis, que inclui subvenções ao diesel, ao gás de cozinha, ao querosene da aviação e zerar PIS/Cofins sobre biodiesel e querosene. O custo estimado é de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre União e estados, sem impacto fiscal, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A subvenção ao diesel chega a R$ 1,52 por litro, combinando recursos federais e estaduais, enquanto o biodiesel e o querosene terão redução de tributos para repassar economia ao consumidor.
O programa inclui medidas provisórias, decretos e projeto de lei, vigentes por dois meses, prorrogáveis, e depende da adesão dos estados, 25 já confirmaram participação. Linhas de crédito e prorrogação de taxas da aviação também foram anunciadas para reduzir impacto nos custos do setor aéreo. As medidas buscam proteger o agronegócio e o transporte de cargas, cuja alta de custos influencia diretamente os preços ao consumidor final.
O pacote responde à disparada do petróleo no mercado internacional, agravada por tensões no Oriente Médio, garantindo estabilidade no curto prazo e evitando repasses abruptos à economia.