Uma iniciativa realizada no sistema prisional de Mato Grosso do Sul está transformando celas em espaços de diálogo, reflexão e construção de novos sentidos. O projeto de extensão “A Literatura Liberta” acontece simultaneamente no presídio masculino e no feminino de Corumbá, ambos de regime fechado, em formato de clube de leitura, com a participação de 120 pessoas privadas de liberdade.
Desenvolvida pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o Conselho da Comunidade de Corumbá, a iniciativa representa uma prática inovadora de assistência penitenciária e tem atraído bastante interesse e engajamento dos participantes.
Diferente de outros projetos de leitura já realizados nas unidades prisionais do estado, nos quais a leitura é individual, a nova proposta trata-se de um clube literário, formato inédito no sistema prisional sul-mato-grossense. Reúne os participantes para lerem a mesma obra e, sob mediação especializada, compartilharem percepções, experiências e reflexões. A participação garante remição de até 48 dias de pena por ano, conforme a Resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Portaria Conjunta TJMS nº 004/2025, de 13 de outubro.
Coordenada pela professora doutora Elaine Dupas, do curso de Direito da UFMS Campus Pantanal, a ação conta com curadoria especial de 18 títulos, incluindo oito obras de autores sul-mato-grossenses, valorizando e difundindo a literatura regional. O projeto foi fomentado pelo Conselho da Comunidade de Corumbá, com atuação de acadêmicos de graduação e mestrado, aproximando universidade e sistema prisional em uma experiência formativa e cidadã.
“É um instrumento indispensável para a ressocialização, que é uma das funções da pena. A novidade é ser um clube de leitura, ou seja, leitura coletiva, todos lendo a mesma obra. Isso vai além da leitura individual tradicional e permite outras percepções e reflexões”, destacou a coordenadora Elaine Dupas, que já planeja ampliar as turmas em Corumbá e apoiar a replicação do modelo em outras unidades prisionais do Estado.
A mediação das discussões fica a cargo de especialistas como Marcelle Saboya, referência em clubes de leitura e mediadora do Clube Leituras di Macondo, existente há mais de uma década na capital pantaneira. A capacitação para implementação de clubes de leitura no sistema prisional foi ofertada pelo coletivo “Remição em Rede”, com foco na democratização do acesso à literatura e na qualificação das práticas de remição pela leitura.
Uma biblioteca itinerante assegura a circulação das obras entre as duas unidades prisionais, garantindo acesso organizado e contínuo aos livros selecionados. Entre as referências que fundamentam a metodologia está a obra “Uma aposta nas pequenas revoluções”, publicada pela parceria entre o Selo Emília e a Solisluna Editora, que apresenta os princípios centrais dos clubes de leitura, ou seja, a literatura como fio condutor, o acolhimento, a escuta atenta e livre de preconceitos, e o protagonismo de cada participante nas rodas de conversa.
Para a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, a iniciativa traduz, na prática, a política de humanização da execução penal adotada em Mato Grosso do Sul. “O sistema prisional sul-mato-grossense tem investido em ações estruturadas que promovem educação, cultura e oportunidades reais de transformação. O clube de leitura está em consonância com o nosso compromisso com a ressocialização responsável, com respaldo legal e acompanhamento técnico, mostrando que é possível unir segurança e dignidade”, afirmou.
A dirigente destaca que o projeto só se concretiza graças ao trabalho integrado de policiais penais e das direções das unidades, que organizam rotinas, asseguram a logística e garantem a segurança necessária para a realização dos encontros. “A atuação técnica e comprometida desses profissionais demonstra que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul avança não apenas na segurança, mas também na implementação de práticas inovadoras de assistência e educação”, apontou Maria de Lourdes.
A chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, também ressalta o caráter inovador da proposta. “Estamos falando de uma metodologia que promove pertencimento, diálogo e desenvolvimento crítico. Ao garantir o direito à literatura e integrar universidade, comunidade e sistema prisional, fortalecemos uma política pública consistente, baseada em evidências e alinhada às diretrizes nacionais da execução penal”, pontuou.
Para o acadêmico Adriano Ojeda, aluno de Direito do Campus Pantanal da UFMS, a experiência amplia horizontes. “É essencial para minha formação acadêmica, humana e social, permitindo vivenciar a execução penal na prática”, finalizou.