STF amplia controle sobre operações em favelas do RJ

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, criada em 2019 para regulamentar operações policiais no Rio de Janeiro, passou a replicar o modelo do inquérito das fake news sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Desde outubro, após a aposentadoria de Barroso, Moraes assumiu o caso e determinou apurações cada vez mais amplas, incluindo a prisão temporária do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Especialistas apontam que a ADPF segue a lógica do inquérito das fake news, ampliando investigações a pessoas sem foro e gerando ramificações sigilosas.

O modelo concentra poderes nas mãos de Moraes e aumenta o tensionamento entre os Poderes, reforçando críticas de juristas e políticos. A decisão do STF sobre diretrizes policiais tem sido interpretada como interferência nas prerrogativas do Executivo estadual. Governador Cláudio Castro classificou a megaoperação como “maldita” e afirmou que deixou consequências negativas para a segurança pública. Parlamentares da oposição criticam a ampliação de competências do tribunal e acusam o STF de não adotar autocontenção. Segundo professores do Insper, o caso evidencia um padrão de centralização e falta de limites, semelhante ao inquérito das fake news. Críticos alertam que o tribunal tem legislado sobre segurança pública sem fundamentação jurídica clara.

A ADPF das Favelas também evidencia o alargamento do foro por prerrogativa, investigando pessoas sem direito a foro no Supremo. Para cientistas políticos, o episódio se soma a um histórico recente de tensão entre STF, Executivo e Legislativo. Moraes mantém controle sobre inquéritos conexos, repetindo lógica do inquérito das fake news. O cenário atual sugere que o STF continuará atuando de forma intensa e politizada, sem retrocessos previstos. Procurado, o tribunal não se manifestou sobre as críticas crescentes. A ação segue em andamento, com repercussão política e social significativa no Rio de Janeiro.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Com apoio da senadora Soraya, Inclui MS fortalece cultura acessível e o protagonismo de pessoas com deficiência

Mais do que um festival de literatura, o Inclui MS é um convite para que a sociedade enxergue a inclusão como um direito, um...

Preços do leite desaceleram no campo

Custos elevados e maior oferta devem limitar novas valorizações do leite O preço do leite pago ao produtor acumulou alta de 31% entre janeiro e...

UEMS abre inscrições para novo curso superior de Licenciatura em Computação

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) está com processo seletivo aberto para o seu mais novo curso de graduação: Licenciatura em Computação....

Exportação de carne brasileira pode ser afetada por novas regras da UE

A indústria frigorífica brasileira trabalha com a expectativa de que as negociações entre o governo e a União Europeia avancem e evitem o bloqueio...