A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 423/22, que reconhece como genocídio a morte de milhões de ucranianos por fome entre 1932 e 1933, conhecida como Holodomor. O regime de Josef Stálin foi responsável pelo extermínio, que teria matado de 3,3 a 7,5 milhões de pessoas. O projeto institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor, em homenagem aos cerca de 600 mil ucranianos residentes no Brasil.
Segundo o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj, a medida reforça a importância dos direitos humanos e da democracia. Atualmente, 16 países reconhecem o Holodomor como genocídio. O texto agora seguirá para análise do Plenário, precisando de aprovação sem alterações para virar lei.
A iniciativa foi defendida pelo ex-senador Álvaro Dias, que destacou punições severas contra quem tentava reter alimentos na época.