O TJMS manteve a condenação do vereador Rafael Tavares por ofensas dirigidas ao deputado federal Vander Loubet durante a campanha de 2022. Na ocasião, Tavares publicou um vídeo em rede social fazendo comentários agressivos que motivaram a denúncia por injúria.
A condenação foi proferida pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, que destacou a responsabilidade de um candidato em suas manifestações públicas.
Tavares recorreu, mas a 2ª Turma Recursal Mista confirmou a sentença, rejeitando o argumento de liberdade de expressão. O relator Francisco Vieira de Andrade Neto afirmou que as declarações ofensivas não se confundem com falas de terceiros. Com isso, ficou mantido o pagamento de R$ 4 mil a entidades assistenciais e R$ 2 mil por danos ao deputado Vander Loubet.
Após a decisão, Tavares declarou que não teve intenção de ofender e que buscará novo recurso.