O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), realiza, nos próximos dias 29 e 30 a oitava edição do Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, na Aldeia Campestre, no município de Antônio João. O programa visa desenvolver ações que promovam o acesso a serviços essenciais, o bem-estar e a qualidade de vida.
Nesta edição, a programação ocorrerá na Escola Municipal Indígena Mbo’eroy Tupa’i Arandu Reñoi com a posse da Diretoria dos membros do Conselho Comunitário de Segurança da aldeia, às 9h do dia 29, seguida pela abertura oficial e atendimentos, que se estenderão até as 17h. No domingo, dia 30, os serviços serão oferecidos das 8h às 12h.
Nos serviços de documentos, serão oferecidas a emissão da Carteira de Identidade Naciona (CIN), CPF, Certidão de Residência e Declaração de Atividade Rural, e de Título Eleitoral. A emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento/ANOREG estará disponível no sábado.
Na área da Saúde, serão realizados serviços de multivacinação, teste rápido de Hepatite B, C, Sífilis e HIV, Exame de Aferição de Pressão Arterial, atendimento odontológico, além de posto médico da PMMS e Carreta da Saúde.
Entre os serviços diversos, haverá o Juizado em Ação nas Comunidades Tradicionais e Ônibus da Justiça Itinerante (TJMS), que fará reconhecimento de união estável, conversão de união estável em casamento, e tratará de outras causas que envolvam quantias de até 40 salários mínimos, como cobranças e indenizações.
No domingo, o Juizado também fará divórcio e pensão alimentícia. A Delegacia de Polícia Itinerante (NIC-PCMS-SEJUSP) fará Registros de BOs e Oitivas. Estarão presentes também Postos de Atendimento da Coordenadoria da Mulher (TJMS), do PROMUSE (PMMS-SEJUSP), da Defensoria Pública Estadual, do INSS, da FUNAI e do CETRAN.
A Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul prestará orientações jurídicas, e a Funtrab/Casa do Trabalhador fornecerá informações sobre vagas de trabalho, carteira de trabalho, seguro-desemprego e inscrição Jovem Aprendiz.
As instituições de ensino também participarão com ações integradas no sábado. A Uniderp levará equipes multidisciplinares com serviços de saúde, orientação e bem-estar, incluindo Nutrição, Odontologia e Medicina Veterinária.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) oferecerá ações de Acessibilidade Linguística com intérpretes de Libras, exposição e oficina de impressão 3D (FABLAB SENAI-DEMS), produção e distribuição de repelentes naturais e sabão ecológico (Química), aferição de pressão arterial e glicemia (Enfermagem), atividades lúdicas de Matemática, Roda de Saberes e atividades culturais, oficina de Agroecologia Intercultural com distribuição de sementes e mudas, pesquisa de novos produtos alimentícios com erva-mate (Administração) e educação financeira para mulheres indígenas (Economia).
Haverá ainda exposição e atividades de equipamentos da BOPE/PMMS, do CBMMS e do DOF, exposição de Animais Taxidermizados (BPMA) e Exposição do Helicóptero (CGPA).
Serão oferecidas palestras e cursos nos dois dias, incluindo curso de informática básica (SENAI), palestras e orientações (NIC/DEAM), palestra sobre prevenção à violência contra a mulher (PROMUSE/PMMS), palestra sobre TEA e primeiros socorros (CBMMS) e divulgação das ações do Programa Protege (Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres).