Incêndios florestais levam governo federal a decretar emergência em MS

Medida permite acesso a recursos federais e agiliza combate às chamas

O governo federal declarou estado de emergência em 11 cidades de MS devido aos incêndios florestais que têm afetado a região nas últimas semanas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A medida confirma o decreto estadual de 18 de outubro, que já havia reconhecido a situação de emergência com base em análises meteorológicas que apontavam alto risco de novos focos de incêndio.

Entre as cidades beneficiadas estão Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Jardim, Maracaju, Miranda e Rio Verde de Mato Grosso. O decreto autoriza a mobilização de órgãos estaduais e voluntários, além de permitir a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao combate das chamas.

As autoridades também podem acessar propriedades particulares em situações de risco iminente, garantindo indenização posterior caso haja danos. De acordo com o CEMTEC e a CEPDEC-MS, o decreto visa agilizar a resposta a emergências, incluindo campanhas de arrecadação e ações de reconstrução.

O Pantanal sul-mato-grossense já enfrentou grandes incêndios em setembro, que consumiram cerca de 30 mil hectares, incluindo áreas protegidas como a APA Baía Negra. Com a ação federal, espera-se acelerar o fornecimento de recursos e equipamentos para controle do fogo e proteção da população.

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