A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), publicou nesta terça-feira (2), no Diogrande nº 8.045, o Edital de Chamamento Público que vai selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). O objetivo da iniciativa é firmar parceria para a gestão, administração e manutenção do Condomínio Vila da Melhor Idade, empreendimento recém-inaugurado e destinado à população idosa.
Entre as atribuições da OSCIP selecionada está a gestão condominial completa, incluindo serviços essenciais como limpeza, portaria, jardinagem, manutenção predial, recepção, apoio administrativo, síndico profissional e zeladoria. O edital prevê ainda a manutenção do elevador, instalação de sistema de segurança com cerca elétrica, portaria eletrônica, circuito de câmeras e redes de proteção nas áreas comuns e apartamentos.
O condomínio será equipado com mobiliário, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de informática, além de infraestrutura para atividades diversas, incluindo salas multiuso, cozinha industrial, banheiros adaptados e espaços de convivência, conforme projeto arquitetônico.
Destaque especial no edital é o trabalho técnico-social a ser ofertado. A entidade deverá implementar oficinas e atividades de lazer, saúde preventiva, esportivas, culturais e de capacitação, com frequência mínima semanal. O objetivo é promover geração de renda, integração social, independência e qualidade de vida para os moradores.
Para isso, o projeto deverá contar com equipe técnica formada por coordenadora, assistente social em atendimento diário e psicólogo com atendimento semanal, além da apresentação de relatórios mensais sobre as atividades desenvolvidas e o acompanhamento dos beneficiários.
Também será responsabilidade da OSCIP a gestão administrativa e financeira, das locações comerciais das lojas do condomínio, bem como a exploração comercial para publicidades, com repasses financeiros à EMHA.
O edital ainda prevê a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica para áreas comuns, coleta seletiva de resíduos com compostagem, contratação de vigilância noturna e seguro predial abrangente.
Todo o processo de seleção será conduzido pela EMHA, por meio de uma comissão especialmente designada, garantindo transparência, isonomia e rigor técnico.