Evento reuniu representantes de nove municípios da região sul-fronteira e destacou ações contra a violência, inclusão produtiva das mulheres e cooperação binacional com o Paraguai.
Com o objetivo de promover o debate sobre os direitos humanos, Ponta Porã sediou, na última quinta-feira, 7 de agosto, a 3ª Conferência Regional dos Direitos Humanos da região sul-fronteira, reunindo representantes de nove municípios. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez e contou com a participação de autoridades civis, militares e representantes da sociedade civil organizada.
A conferência foi organizada pela Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, universidades e organizações da sociedade civil. Participaram gestores públicos, conselheiros, movimentos sociais, lideranças comunitárias e demais representantes comprometidos com a promoção e defesa dos direitos humanos. Foram convidados nove municípios da região sul-fronteira: Ponta Porã, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Laguna Carapã, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.
A secretária municipal de Governo e Comunicação, Paula Consalter Campos, destacou que a conferência buscou ouvir a comunidade para a construção de políticas públicas que assegurem direitos. “Neste mês, estamos todos envolvidos com a campanha Agosto Lilás, que visa garantir os direitos das mulheres. O enfrentamento da violência contra as mulheres também é parte fundamental da luta pelos direitos humanos. Vamos construir, em conjunto com a sociedade civil organizada e demais autoridades, políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
Paula ressaltou que a cidade vem desenvolvendo ações voltadas às políticas de gênero, especialmente à inclusão produtiva das mulheres. “A autonomia financeira é essencial para que a mulher vítima de violência possa romper com o ciclo de dependência do agressor. Temos uma rede de atendimento preparada e qualificada, que foi recentemente capacitada em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. As mulheres precisam saber que não estão sozinhas e que existe apoio para sair do ambiente violento”, disse.
Outro ponto de destaque foi o trabalho conjunto com o Paraguai no combate à violência na faixa de fronteira. Em março, foi assinado um acordo binacional criando um comitê para desenvolver políticas públicas aprovadas por autoridades de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado, do Ministério das Mulheres do Brasil e de seu equivalente no Paraguai.
Segundo Paula, em breve será instalada na cidade a Casa da Mulher Brasileira. “Estamos nos trâmites burocráticos para a obra, enviando documentação para a Itaipu Binacional e para o Governo do Estado. Vamos criar um protocolo de atendimento que poderá servir de modelo para outras cidades-gêmeas como Ponta Porã e Pedro Juan Caballero”, explicou.
Autoridades presentes
Entre as autoridades que participaram da abertura estiveram: o vice-prefeito Patrick Derzi; as secretárias municipais Paula Consalter Campos (Governo e Comunicação), Dilma da Silva (Cidadania e Inclusão Social) e Eliana Fernandes (Educação); a advogada Dra. Isabel do Amaral, representando o secretário municipal de Segurança Pública, Candinho Gabínio; Estelita Ajala (presidente do Conselho Municipal de Saúde); Vanessa dos Santos (presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas); Karla Fernanda (coordenadora do Conselho Tutelar); o 1º tenente Túlio Fernandez Alvarenga, representando o comandante do 4º BPM, Major Sato; Aizar Talavera (secretário adjunto de Saúde); Ângela Derzi (secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Social); Thiago Vedana (secretário de Meio Ambiente); Zanete Rodrigues Borges Corrêa (secretária de Assistência Social de Amambai); o juiz Juan Marcelino Gonçalez e o desembargador Elvio Insfran (Paraguai); os defensores públicos Matheus Paulo de Andrade (Amambai) e Eduardo Adriano Torres; Laura Melo (presidente da 5ª Subseção da OAB Ponta Porã); e a juíza Thiely Dias de Alencar Phitan (4ª Vara Criminal de Ponta Porã).