O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) afirmou que vai fiscalizar o fornecimento de insumos e medicamentos destinados às crianças atípicas em Campo Grande. A medida foi definida nesta segunda-feira (11), durante reunião entre o deputado estadual Pedrossian Neto, as mães atípicas, e o presidente do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) conselheiro Flávio Kayatt.
A compra e a licitação desses produtos são de responsabilidade da Prefeitura de Campo Grande. No entanto, as mães denunciam problemas no fornecimento de insumos, sobretudo fraldas e fórmulas alimentares. Entre as irregularidades apontadas pelas mães estão diferença de marca dos insumos previstos nos registros oficiais em relação ao que é de fato fornecido, além de variação na qualidade dos produtos.
Diante das denúncias, o TCE deve enviar uma equipe técnica para verificar se a qualidade corresponde ao que foi contratado, se a quantidade entregue confere com a licitada, se a forma e o prazo de entrega estão corretos e se o preço pago é compatível com o que está sendo entregue.
A medida faz parte dos pedidos das mães que têm solicitado o intermédio do deputado para fornecimento de insumos essenciais para a saúde de seus filhos, por meio da Comissão das Mães Atípicas, na Assembleia Legislativa de MS.
“O poder público, principalmente o poder público municipal da capital, ao invés de fornecer os meios pra que elas possam cuidar dos seus filhos de maneira adequada, têm se omitido de maneira crônica. Então, diante desse quadro nós criamos essa Comissão de Acompanhamento das Mães Atípicas aqui em Campo Grande”, afirmou o deputado Pedrossian Neto quando criou o colegiado.