A Primeira Turma do STF condenou, na quarta-feira (6), o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira (45) a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele foi flagrado em vídeo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão ao plenário do STF, proferindo frases ofensivas e de cunho golpista.
Fábio foi condenado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que houve “adesão consciente e voluntária” ao movimento extremista.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, sendo que este último sugeriu pena menor, de 15 anos. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, pedindo a retirada de um dos crimes e propondo pena de 11 anos e 6 meses. O julgamento ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia.
A defesa de Fábio alegou que ele não deveria ser julgado pelo STF, mas o argumento foi rejeitado.