Durante um jantar no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), o ministro do Supremo Alexandre de Moraes afirmou que as sanções individuais impostas a ele pelos Estados Unidos, baseadas na Lei Magnitsky, têm um caráter eminentemente político. Por isso, defende que a primeira resposta deve ser dada pela via política, pelo governo brasileiro, antes de buscar medidas judiciais no país norte-americano.
Moraes demonstrou desconfiança no sistema jurídico americano, que, segundo ele, costuma ser sensível à pressão da opinião pública. No encontro, também estiveram presentes o presidente Lula, ministros do Supremo, o procurador-geral Paulo Gonet e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.
O Palácio do Planalto já avaliava ações da Advocacia-Geral da União (AGU) para defender Moraes na Justiça americana, mas a ordem interna agora é agir com cautela e respeitar a decisão do próprio ministro sobre o momento e a necessidade desse passo.
Em tom firme, Moraes afirmou estar “sereno” e “inabalável” e garantiu que não deixará de exercer seu papel judicial por causa das sanções. O presidente Lula deve reforçar a defesa da soberania nacional em pronunciamento nas próximas semanas, reafirmando a independência do Judiciário brasileiro.