O vereador André Salineiro (PL) propôs um projeto de lei que proíbe a distribuição de livros com “conteúdo erótico” nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A medida reacende o debate sobre censura e liberdade de acesso à literatura nas instituições públicas de ensino.
Segundo a proposta, obras com descrições de cenas sexuais, linguagem obscena ou imagens de órgãos genitais seriam vetadas. A única exceção seriam conteúdos científicos e biológicos, desde que compatíveis com a faixa etária dos estudantes.
Salineiro afirma que o objetivo é proteger crianças e adolescentes de uma suposta “erotização precoce” e reforçar o papel da família na formação moral. O vereador voltou a citar o livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, como exemplo de material inadequado — obra já envolvida em polêmica em 2024, quando foi temporariamente retirada das escolas estaduais.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara. Educadores e entidades culturais alertam para os riscos de censura e lembram que o livro citado venceu o Prêmio Jabuti, sendo reconhecido por seu valor literário e social.