STF suspende extradição de cidadão Búlgaro

O STF suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev a pedido do governo da Espanha, até que o país comprove a reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição de 1988. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou que a reciprocidade é um requisito essencial tanto para a Lei de Migração brasileira quanto para o tratado firmado entre Brasil e Espanha.

A solicitação de extradição foi feita pela Justiça espanhola, que recentemente rejeitou o pedido de extradição do brasileiro Oswaldo Eustáquio Filho. O ministro determinou que Vasilev cumprisse prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e monitoramento semanal pela Polícia Penal, até que o governo espanhol forneça as informações necessárias.

A Espanha tem um prazo de cinco dias para apresentar os documentos solicitados. Caso não haja resposta, o pedido de extradição poderá ser negado de forma definitiva. A decisão foi comunicada aos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

As Dez Mais

Terça, 29 de setembro de 2026 HOJE É DIA DO PARAQUEDISTA MILITAR Faltam 5 dias para as eleições. Manchetes do Correio do Estado: -Hidrovia do Rio Paraguai em...

Piranhas dão as caras no Lago de Furnas

Peixes foram capturados em três municípios do Sul de Minas, mas origem e possível reprodução ainda são desconhecidas Pescadores encontraram piranhas em diferentes pontos do...

Festival Cultural reúnem 21 comunidades Indígenas em Campo Grande

Os 19º Jogos Indígenas Urbanos de Campo Grande (MS) e o segundo Festival Cultural dos Povos Indígenas foram realizados no último fim de semana,...

Caneta emagrece, mas propaganda engorda a bronca da Anvisa

Medicamento com semaglutida é de tarja vermelha e exige retenção de receita médica A Anvisa proibiu a propaganda do Semavy, medicamento à base de semaglutida...