O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) alcançou um marco importante na análise de processos previdenciários ao reduzir 100% do estoque acumulado de concessões de aposentadorias e pensões. A conquista foi resultado de uma força-tarefa criada pela Portaria n. 161/2024, que atuou entre março e dezembro de 2024, coordenada pela Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal.
O TCE-MS, responsável por registrar as concessões de aposentadorias e pensões de servidores públicos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), enfrentou um aumento expressivo na demanda devido à pandemia e à reforma previdenciária. Isso causou um grande acúmulo de processos. Para combater esse desafio, foi criada a força-tarefa, que envolveu a capacitação de técnicos e auditores, com o objetivo de acelerar a análise e registro das concessões.
Até o final de 2024, o Tribunal analisou 11.328 processos, superando a meta inicial de 10.638. “A redução significativa no número de processos pendentes traz segurança jurídica aos servidores e melhora a saúde financeira dos RPPSs, além de beneficiar a sociedade com maior transparência e agilidade na gestão pública”, afirmou Francisco Cleiton Adriano, chefe da Divisão de Fiscalização.
Além disso, a força-tarefa também teve sucesso na análise de 15.450 atos de admissão, reduzindo praticamente em 100% o estoque de admissões, o que garantiu maior segurança jurídica para a formalização de contratações.
Claudia Correa Rosa Pires, coordenadora da força-tarefa, destacou o aumento na eficiência das análises de processos e a melhoria no planejamento das fiscalizações. A ação não só aprimorou o trabalho interno, como também resultou em um serviço público mais eficaz e com maior qualidade.