No início do segundo dia do Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Montedonio Rego, reforçou a fala do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, recomendando providências dos tribunais em relação à preservação do meio ambiente com foco na descarbonização. Nesse sentindo, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, aproveitou a oportunidade para dividir uma experiência estadual com a recém-inaugurada Usina Fotovoltaica da Gameleira, por meio da qual o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul passa a ter 100% de energia limpa e renovável.
A mudança para essa energia alternativa é um marco brasileiro na busca por um Judiciário mais sustentável e eficiente e, ao mesmo tempo, concede uma resposta imediata à orientação do Supremo Tribunal Federal para que todos os tribunais “deem preferência para as questões ambientais e direcionamento de verbas depositadas em juízo, em penas pecuniárias, e outras, para ajudar nesse pleito”, propôs Barroso aos presidentes reunidos no Consepre, e assim seguiu: “vamos ajustar, para que nas próximas semanas o CNJ lance um conjunto de medidas de descarbonização que será a nossa contribuição para as próximas gerações”.
Já com esse compromisso em curso, a usina de energia fotovoltaica do TJMS foi construída em um terreno de 72.784 metros quadrados. Possui 6.000 placas solares e foi projetada para gerar 400 mil quilowatts por mês, que somados aos 90.000 kW produzidos com as 1.447 placas instaladas no prédio da Secretaria no Parque dos Poderes permite atender 100% da demanda energética do Poder Judiciário do Estado.
A iniciativa integra um projeto mais amplo que incluiu, em uma primeira etapa, a instalação de 50 usinas em 49 comarcas, com uma geração média mensal esperada de 441.000 kW. Com isso, a capacidade total de geração de energia do TJMS chega a 931.000 kW, suficiente para suprir o consumo de uma cidade do MS com quase 5.000 habitantes.
Assim, “a meta do Judiciário de Mato Grosso do Sul é ser o primeiro ente federativo brasileiro carbono neutro até 2030”, defende o presidente Sérgio Fernandes Martins.