A Presidente e Ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e deixar outro gravemente ferido em abril de 2023, após uma partida de futebol no Maracanã.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, as vítimas estavam num bar próximo ao estádio e se desentenderam com o policial por motivos políticos. Thiago Leonel Fernandes morreu no local e, em razão dos disparos, Bruno Tonini Moura perdeu um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.
Marcelo de Lima, inspetor de Polícia Penal que não estava em serviço, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
Ao STJ, a defesa do acusado alegou legítima defesa. Argumentou que os requisitos legais da prisão preventiva não estariam presentes e que o policial é réu primário e possui residência fixa.
A ministra verificou que o TJRJ, ao confirmar a decisão que mandou o réu a júri popular e rejeitar o pedido de revogação da preventiva, entendeu que permaneciam válidas naquele momento as razões que levaram à decretação da prisão. Em sua decisão, a presidente transcreveu trechos do processo nos quais uma testemunha afirma que o policial teria atirado nas vítimas mesmo depois de elas terem caído no chão.
“À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria”, afirmou a ministra.
O relator do habeas corpus na Quinta Turma é o ministro Ribeiro Dantas.
