Foi publicada a Lei 6.256 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês Janeiro Branco, a ser dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).
Poder Público, iniciativa privada e outros setores da sociedade civil organizada deverão realizar campanhas de esclarecimentos e outras ações preventivas, a partir de mobilização na discussão da saúde mental.
Também poderão promover debates e iniciativas para o exercício da cidadania em prol das questões relativas à saúde mental e incluir nos eventos, calendários e atividades, a serem realizadas no decorrer do mês de janeiro, informações e mensagens educativas com foco no tema.
“O primeiro mês do ano é comum as pessoas repensarem a vida, planos e sonhos. Branco é a junção de todas as cores, remetendo à ideia de que o indivíduo para ter saúde mental precisa estar em harmonia em todas as áreas de sua vida”, salientou Mara. A Lei 6.256 de 2024 também insere o Mês Janeiro Branco no Calendário Oficial de Eventos do Estado.