Sensibilizado pela trágica situação no Rio Grande do Sul, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) apresentou duas propostas no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília-DF, na quarta-feira (22/05), com o propósito de oferecer apoio às vítimas da devastação causada pela catastrófica situação climática.
Com cidades devastadas e milhares de pessoas desabrigadas no Sul do país, o deputado sul-mato-grossense enfatizou a necessidade urgente de adotar medidas eficazes para a reconstrução e prestação de assistência às comunidades afetadas.
“O processo de reconstrução do estado será uma jornada longa e desafiadora, requerendo a união de esforços dos governos federal, estadual e municipais, da iniciativa privada e da sociedade civil”, declarou Beto Pereira em seu discurso.
A primeira proposta apresentada pelo parlamentar é um Projeto de Lei que visa destinar recursos esquecidos em instituições financeiras para a recuperação do Rio Grande do Sul.
Levantamentos junto ao Banco Central indicam que esses valores esquecidos chegam a R$ 8 bilhões, montante que poderia ser crucial nesse momento de crise.
Beto Pereira salientou que a medida proposta não prejudicaria os titulares desses recursos, pois a maioria dos créditos são de baixo valor. Segundo dados apresentados, cerca de 63,54% dos créditos são de até R$ 10, e apenas uma pequena parcela dos detentores possui valores superiores a R$ 100.
“Mesmo após várias campanhas realizadas para incentivar o cidadão a resgatar valores esquecidos, ainda existe um montante considerável que poderia ser usado para ajudar o Estado gaúcho a se recuperar dessa tragédia climática sem precedentes”, reforçou Beto Pereira.
Segunda proposta: Fundo de Reconstrução
A segunda proposta apresentada por Beto Pereira consiste em uma Emenda à Constituição que visa destinar 10% do limite anual estabelecido no Artigo 166, § 9º da Constituição Federal ao Fundo de Reconstrução e Mitigação dos impactos da catástrofe climática no Estado do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa representaria um substancial aporte financeiro de cerca de R$ 10 bilhões ao longo de quatro anos, provenientes das emendas parlamentares individuais.
Ao direcionar essa parcela dos recursos para as ações de socorro e reconstrução do estado, o deputado Beto Pereira ressaltou a necessidade de cooperação entre os governos federal, estadual, e municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil.
“Diante da atual conjuntura, é imperativo adotar medidas eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na região, visando à pronta recuperação das áreas atingidas”, enfatizou Beto Pereira.
Durante seu pronunciamento, Beto Pereira convocou seus colegas parlamentares a apoiar e dar encaminhamento à proposta apresentada, ressaltando sua convicção de que a aprovação desta Emenda Constitucional representará um avanço significativo em direção a um futuro mais sustentável e resistente, não só para o Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil.
“A aprovação desta Emenda Constitucional trará vantagens para todos os estados brasileiros, uma vez que o Rio Grande do Sul desempenha um papel crucial na economia nacional. Como um dos principais produtores agrícolas, o auxílio ao estado garante a segurança alimentar do país”, destacou Beto Pereira.