A PED (Penitenciária Estadual de Dourados), a maior de Mato Grosso do Sul, foi palco de uma grandiosa Ação de Cidadania, promovida pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
Com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria de Saúde do município de Dourados, a iniciativa beneficiou mais de 2.600 internos com atendimentos médicos, orientações sobre saúde e imunizações, marcando um avanço significativo na promoção da saúde prisional.
Durante a ação, todos os setores do presídio foram atendidos sem nenhuma intercorrência. Ao todo, 2.624 internos participaram da ação que contemplou 10.533 testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.
Além disso, foram realizados 1.125 atendimentos médicos e no campo das imunizações, foram aplicadas vacinas contra a Influenza e Hepatite em 2.587 internos. A coleta de amostras para tuberculose atingiu 224 pessoas e foram distribuídas mais de 2,6 mil orientações sobre saúde. Este esforço contou com a dedicação de 89 profissionais.
Até internos indígenas, com boa fluência no Português, que atuam como intérpretes de seus pares, e recebem remição na pena por isso, auxiliaram no processo de atendimentos médicos, para melhor compreensão da equipe de profissionais de saúde e dos outros indígenas atendidos.
Dessa forma, a ação representou um marco na saúde prisional do Mato Grosso do Sul. A abrangência dos atendimentos e a participação ativa das autoridades reforçam o compromisso contínuo com a promoção da saúde e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
“Essa iniciativa é fundamental para garantir que os internos recebam cuidados de saúde adequados. A colaboração de todas as entidades envolvidas foi essencial para o sucesso deste projeto. Estamos comprometidos em continuar trabalhando para melhorar as condições de saúde dentro do sistema prisional”, agradeceu o diretor da PED, policial penal Rangel Schveiger, que atuou diretamente na organização da ação.
Integração para a saúde
À frente dos trabalhos, a coordenadora de Saúde Prisional da Senappen, Sara Reis, destacou a importância da ação para a comunidade carcerária. “A integração entre Governo Federal, Estados e Municípios é uma chave fundamental para a melhoria dos serviços de saúde voltados para pessoas presas, seus familiares e servidores penitenciários”, afirmou. Reis ressaltou que o acesso ao tratamento em momento adequado previne uma série de consequências individuais e coletivas, focando na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
O vice-governador José Carlos Barbosa, que participou da solenidade de abertura da Ação de Cidadania na PED, enfatizou o impacto positivo das ações de saúde no sistema prisional. “Garantir o direito à saúde para a população carcerária é uma questão de dignidade e justiça social. Esta ação demonstra o compromisso do nosso governo com políticas públicas inclusivas e eficientes”, declarou.
Compromisso e resultado
O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou a eficiência e organização do evento. “A Agepen, com o suporte da direção e equipe do PED, coordenou os trabalhos de maneira exemplar. A colaboração de todas as entidades envolvidas foi crucial para o sucesso da ação”, disse Maiorchini.
Ele ainda ressaltou a importância de tais iniciativas para a manutenção da saúde e bem-estar da população carcerária. “Este esforço conjunto entre diferentes esferas governamentais e instituições é um exemplo de como políticas públicas eficazes podem transformar vidas, mesmo nos contextos mais desafiadores”, complementou.
Segundo o dirigente, estão sendo feitas tratativas para que a ação aconteça também no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”, na capital, segunda maior unidade prisional do estado.
Desde 2017, a Senappen realiza ações de cidadania nas cinco regiões do Brasil, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida tanto para os servidores penitenciários quanto para as pessoas presas. A ação em Mato Grosso do Sul integra o Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penais (DIRPP), com apoio da Fiocruz.
Pela Agepen, os trabalhos foram coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária e sua Divisão de Saúde Prisional.
