quinta-feira, 23/10/2025

Zenador critica embargos ambientais baseados em satélites

Zequinha pede equilíbrio entre fiscalização ambiental e desenvolvimento rural sustentável.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) voltou a criticar o uso de imagens de satélite como base para embargos ambientais aplicados pelo Ibama. Segundo ele, o método fere o direito de defesa dos produtores rurais e ignora as particularidades de cada propriedade. Entre janeiro e setembro de 2025, mais de 3.500 embargos foram registrados no país, com a Amazônia respondendo por cerca de 60% dos casos.

O parlamentar afirmou que o sensoriamento remoto, apesar de tecnológico, não substitui o devido processo legal. Ele defendeu que os embargos venham acompanhados de regularização fundiária e educação técnica, promovendo transformação e não apenas punição.
Zequinha também discordou de decisão do STF, que validou o uso de imagens de satélite, argumentando que a medida dificulta a defesa dos produtores e atrasa a recuperação econômica.

Por fim, o senador propôs a integração de bases de dados como o Sicar, Sigef, Prodes e o cadastro de embargos do Ibama, com o objetivo de garantir transparência e sustentabilidade nas ações de monitoramento ambiental.

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