O deputado estadual Zeca do PT finalizou o primeiro semestre de 2025 com brilhante atuação parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Com foco na agricultura familiar, Zeca teve trabalho de protagonismo para garantir a ampliação de direitos, melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado.
Ações
No plenário da Alems, o parlamentar apresentou 39 indicações, solicitando benefícios a todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Além disso, foram 96 ofícios e 13 requerimentos de informações – destinados a órgãos da administração pública direta e indireta, municipais, estaduais e federais – e 12 moções de congratulação, apoio ou pesar.
O deputado e ex-governador realizou duas reuniões da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, da qual é presidente, e quatro audiências públicas no interior do estado – nos municípios de Sidrolândia, Corumbá, Jardim e Novo Horizonte do Sul – para tratar sobre as demandas da agricultura familiar sul-mato-grossense.
Na Alems, Zeca do PT também participou de cinco reuniões sobre a Lei da Pesca. Por meio de interlocução com a Frente Parlamentar da Pesca, pescadores profissionais e amadores e demais atores do setor, conseguiu construir uma proposta de consenso. Agora, a lei deverá ser regulamentada por decreto, através do Conselho Estadual da Pesca (Conpesca) e pelo Poder Executivo.
Projetos de Lei
Zeca do PT teve atuação essencial para a aprovação do projeto de lei que instituiu o Programa Selo da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de maio de 2025, foi idealizada inicialmente por Zeca no ano de 2023 e permite a certificação e comercialização de produtos produzidos por agricultores familiares, ou seja, alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pequenas propriedades (chácaras, sítios), aldeias indígenas e comunidades quilombolas.
Além do Selo da Agricultura Familiar, Zeca também recebeu aprovação de seu projeto de lei que incluiu no calendário oficial de eventos do estado a Feira Literária de Bonito (Flib), realizada anualmente no município de Bonito.
“Eu trabalho com a questão da agricultura familiar porque entendo que ela é estratégica, não só para o Mato Grosso do Sul, como para o Brasil. Se é muito importante o agronegócio, que produz a commodity, a carne, a soja, o milho, enfim, para exportação, a agricultura familiar produz o produto que vai parar na nossa mesa, no café da manhã, no almoço, na janta, alimento de boa qualidade. Portanto, merece ser tratada com carinho”, enfatiza Zeca.
Investimentos em MS
O deputado também segue honrando seu compromisso de buscar qualidade de vida e trabalho para os sul-mato-grossenses. Em parceria com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT), captou recursos que serão destinados para a aquisição de equipamentos e melhorias aos assentamentos do estado.
“Consegui com o deputado Vander duas coisas importantes: R$ 1 milhão para implantarmos lá na Eldorado, região grande dos assentamentos de Sidrolândia, uma agroindústria que vai ser modelo para o Brasil. A cooperativa da agricultura familiar deles vai produzir e embalar tudo de acordo com a lei do Selo da Agricultura Familiar, para vender ao Exército, para a saúde, para as prefeituras. Vai ser um modelo que com certeza vai dar muito resultado”, destaca o parlamentar.
“Também consegui com a Camila, que é uma figura fantástica também, R$ 1 milhão para implantar poços artesianos coletivos em todos os assentamentos de Corumbá, com energia solar. Ou seja, os assentados locais não terão mais despesa de energia para fazer a captação de água. Em cada poço, na saída das placas de energia solar, terá um aparelho para fazer a desalinização, porque lá a água é salobra. E desse modo, deixá-la potável, inclusive para consumo humano”, conclui Zeca.