O TCE-MS publicou nesta terça-feira (3) uma portaria sobre o recesso e o plantão de fim de ano. Entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, os órgãos da Corte de Contas estarão com suas atividades suspensas, mas um plantão será mantido para atender situações urgentes, como recebimento de documentos e intimações de decisões.
Durante o recesso, ficarão de plantão diversos setores, como o Gabinete da Presidência, o Departamento Jurídico, a Secretaria de Comunicação e áreas de Tecnologia da Informação e Administração. Além disso, a contagem de prazos processuais será suspensa entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. O conselheiro Marcio Monteiro estará de plantão institucional no período.