quarta-feira, 2/04/2025

STF analisa pedido de desbloqueio da Plataforma X no Brasil

A plataforma de rede social X, de Elon Musk, formalizou um pedido ao STF para retomar suas atividades no Brasil, após cumprir as exigências que levaram à sua suspensão. A decisão de suspensão, emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes, ocorreu no final de agosto devido ao não cumprimento de ordens judiciais. Incluindo a remoção de conteúdos e a nomeação de um representante legal no país.

A defesa da empresa informou que apresentou as documentações necessárias, como a oficialização da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal, o pagamento de R$ 18 milhões em multas, e o bloqueio de contas de usuários envolvidos em atividades ilegais.

Contudo não há um prazo definido para que Moraes tome uma decisão sobre o pedido de restabelecimento da plataforma.

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