A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul informa que a quarta edição do projeto “Caminho do Acordo”, que seria realizada entre os dias 6 e 7 de agosto, na Aldeia Cachoeirinha, Escola Municipal Indígena Professor Anésio Alfredo Pinto, em Miranda/MS, foi cancelada em virtude do decreto municipal que declarou situação de emergência pública por incêndios florestais.
O normativo municipal abrange áreas urbana e rural do município e considera a preservação do bem-estar da população.
O decreto ressalta que as colunas de fumaça lançadas na atmosfera carreiam poluentes que diminuem a qualidade do ar, trazendo problemas respiratórios às crianças e pessoas idosas, além de danos e prejuízos aos produtores rurícolas e aldeias da cidade.
Uma nova data para a realização do projeto será divulgada oportunamente.
Acesse a íntegra do Decreto Municipal nº 4.202.
Caminho do Acordo
A ação é uma parceria da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
Os atendimentos são em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.