O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4982/2025, que garante gratuidade em voos nacionais e internacionais para acompanhantes que residam com Pessoas Com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas Com Doenças Raras (PCDR). Esta iniciativa representa um avanço significativo no compromisso do Brasil com a inclusão social e a proteção dos direitos dessas pessoas.
O acompanhante residente exerce um papel crucial na rotina diária, auxiliando na locomoção, organização de tratamentos médicos, suporte emocional e manejo de crises. Sua presença é fundamental para garantir o bem-estar e o tratamento adequado dos assistidos.
Segundo o projeto, o benefício será concedido a um acompanhante por viagem, mediante comprovação de residência e apresentação de laudo médico emitido por especialista credenciado. A medida busca facilitar o acesso a tratamentos especializados, muitas vezes concentrados em grandes centros urbanos ou até mesmo no exterior.
Para muitas famílias, o alto custo das passagens aéreas representa uma barreira econômica que impede o acompanhamento contínuo e necessário desses pacientes. A gratuidade poderá garantir mais dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas.