O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) prisão domiciliar ao deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão se baseou em laudos médicos que apontam que o parlamentar possui doença arterial coronariana crônica, diabetes e hipertensão. Um dos stents foi implantado em janeiro deste ano, o que, segundo Moraes, configura uma situação excepcional para prisão humanitária.
A prisão preventiva foi revogada, mas o deputado terá que seguir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Além disso, Brazão não poderá receber visitas, exceto de advogados e parentes diretos, como irmãos, filhos e netos.
O parlamentar continua impedido de manter contato com outros investigados e de conceder entrevistas à imprensa. A decisão ocorre em meio à lentidão do processo de cassação que se arrasta na Câmara há um ano.