sexta-feira, 18/07/2025

Moraes concede semiaberto a Daniel Silveira, mas nega indulto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta quinta-feira (13) conceder a progressão para o regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira. No entanto, Moraes negou a aplicação do indulto natalino, solicitado pela defesa de Silveira, que queria a liberdade condicional do político.

Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses por incitação a atos antidemocráticos e ataques ao STF. Em sua decisão, Moraes explicou que condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito não têm direito ao benefício do indulto, conforme o decreto presidencial de 2024.

O ex-deputado deverá se apresentar diariamente na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares Tavares, em Magé (RJ). Silveira já cumpriu parte da pena em regime semiaberto, mas foi preso novamente em 2024 por descumprir regras da liberdade condicional.

A progressão para o semiaberto é uma vitória parcial para Silveira, que segue com sua condenação em vigor.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Terceira camisa do Flamengo 2025 vaza na web

Vazou nesta sexta-feira (18) a nova terceira camisa do Flamengo para a temporada 2025. As imagens foram divulgadas pelo perfil "Opaleak", especializado em uniformes...

VÍDEO: Menor em surto destrói mercado e reacende debate sobre educação infantil

Um vídeo viral nas redes sociais mostra um menino em surto dentro de uma padaria em supermercado brasileiro. Nas imagens, ele atira pães e...

Tiros atingem caminhonete na fronteira

Na madrugada desta segunda-feira (14), uma caminhonete Renault prata foi alvo de disparos na chamada "terra de ninguém", localizada na Avenida Doutor Francia, entre...

Chão preto chega à Vila Icaraí com apoio de Beto Pereira

A pavimentação das ruas da Vila Icaraí e do bairro Alto, em Aquidauana/MS, foi oficialmente autorizada no sábado (12), com a assinatura da ordem...