segunda-feira, 15/09/2025

Magistratura estadual participa de evento sobre segurança jurídica

Com o apoio e a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi realizado nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, o evento Summit Segurança Jurídica e Desenvolvimento, realizado pelo sistema FIEMS, no Edifício Casa da Indústria, localizado na avenida Afonso Pena, n. 1.206.

O evento faz parte do curso Juiz das Garantias e Temas Atuais do Direito Penal, formação continuada de magistrados de MS promovida pela Escola Judicial (Ejud-MS) que começou na quarta-feira, dia 31 de julho, de forma on-line.

Na abertura do evento desta sexta-feira, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, enalteceu a parceria das instituições estaduais e da importância de manter a união, e o trabalho conjunto para promover ações em prol da sociedade. “O Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Ordem de Advogados, todos os setores da sociedade estão realmente imbuídos de transformar aqui, essa terra, num local muito agradável, muito hospitaleiro, muito capaz de trazer para cá palestrantes de renome, sobretudo aqueles que querem o nosso progresso e o nosso bem-estar”. O presidente também citou a participação de mais de 60 magistrados de todas as regiões do Estado.

A programação contou com uma palestra do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e teve como debatedores o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, e o Procurador-Geral do MPMS, Romão Avila Milhan. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS, Daniel Castro, foi o mediador da palestra.

O evento contou com a presença do diretor-geral e do vice-diretor da Ejud-MS, desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa e Marco André Nogueira Hanson, além dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Lima Raslan, e do juiz auxiliar da Presidência, Mário José Esbalqueiro Junior.

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