O presidente Lula se reuniu hoje (5) com ministros do governo para discutir o pacote de corte de gastos em elaboração. A proposta principal é limitar o crescimento das despesas do Orçamento a 2,5% ao ano acima da inflação, com exceção dos gastos previdenciários. Esse limite visa evitar um desajuste nas finanças públicas, garantindo que despesas obrigatórias não comprometam recursos para investimentos e custeio.
A medida inclui ajustes em áreas como saúde, educação e emendas parlamentares, que ficariam sujeitas ao teto de crescimento. Outra discussão envolve a mudança no Fundeb, com a União aumentando sua participação no fundo, e possíveis ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no seguro-desemprego, para reduzir o impacto fiscal.
A proposta está em fase de elaboração, e um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) pode ser necessário para implementar as mudanças, o que tem gerado cautela na equipe econômica. O pacote pode ser anunciado ainda esta semana, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.