Medidas buscam conter impacto de instabilidade internacional sobre os preços internos
Governo federal mantém vigilância sobre as oscilações dos combustíveis e adota novas medidas para conter impactos no mercado interno, diante de instabilidades internacionais que afetam o setor energético. A MP 1.363/2026 estabelece subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel para produtores e importadores autorizados pela ANP, com regras de fiscalização e repasse até julho. A Petrobras também reduziu o preço do diesel A em R$ 0,3515 por litro, fixando o valor em R$ 3,30 nas refinarias e buscando aliviar o custo final.
O governo afirma que a medida compensa a reoneração de tributos federais como PIS e Cofins, preservando o equilíbrio ao consumidor. O programa substitui subvenções anteriores com diferentes valores e formatos de financiamento entre União e estados. A ANP será responsável pela habilitação das empresas e pelo controle dos repasses dentro das regras estabelecidas. As ações também incluem ajustes no setor aéreo, com prorrogação de taxas e desoneração de combustíveis como querosene de aviação.