quarta-feira, 2/04/2025

ESAP reabre inscrições e altera local de palestra sobre Parecer Referencial

Diante da alta demanda, a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) reabriu as inscrições e alterou o local da palestra expositiva “Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024: Prorrogação do Prazo de Vigência de Contrato de Prestação de Serviços Contínuos”. A palestra será realizada no dia 3 de outubro, a partir das 14h, no auditório da Receita Federal.

O encontro é destinado a procuradores do Estado, servidores públicos em geral, estagiários e residentes jurídicos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no portal da ESAP.

A palestra expositiva visa orientar os servidores públicos sobre o Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024, que regula a prorrogação de contratos de serviços contínuos, buscando assegurar que os servidores compreendam plenamente o uso correto do Parecer, recentemente aprovado e publicado pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul).

Na oportunidade, serão abordados tanto os fundamentos teóricos quanto os aspectos práticos do Parecer, desde sua introdução até a aplicação e análise da Lista de Verificação, com o objetivo de assegurar a correta utilização desse instrumento jurídico.

Com duração de três horas, a qualificação será conduzida pelo procurador-chefe da CJUR/SEL (Coordenadoria Jurídica na Secretaria-Executiva de Licitações) André Lopes, e pelo procurador do Estado Rodrigo Leituga, também lotado na CJUR/SEL.

Com informações da PGE/MS.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Onça é enviada de Foz do Iguaçu para reintrodução na Argentina

A exportação de uma onça fêmea de 3,8 anos foi concluída na última quinta-feira (27), com destino à Argentina. O animal, com cerca de...

Rastreabilidade avança e pecuaristas precisam se adaptar até 2032

A rastreabilidade de bovinos e búfalos no Brasil avançou com o lançamento do Plano Nacional de Identificação Individual (PNIB), que será implementado até 2032....

Polícia apreende ameaça do PCC a líder indígena em Cerro Corá

A Polícia Nacional apreendeu, no último domingo (30), um panfleto ameaçador atribuído ao PCC, dirigido a Carlos Martinez, líder da comunidade indígena Jaguati, em...

Ex-procurador de Dirceu orientou coronel durante 8/1

O empresário Fernando Neto, dirigente do PT de Brasília e ex-procurador de José Dirceu, orientou o coronel Jorge Eduardo Naime durante os ataques de...