O Ministro do STF Flávio Dino decidiu retirar de circulação quatro livros jurídicos que contêm trechos homofóbicos e discriminatórios contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+. A determinação se deu em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as obras desbordavam os limites da liberdade de expressão, configurando tratamento degradante.
Os livros afetados são: Curso Avançado de Biodireito, Teoria e Prática do Direito Penal, Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista. Entre os trechos problemáticos, há afirmações que vinculam homossexualidade a doenças. Além de comentários misóginos (aversão às mulheres) sobre o comportamento sexual feminino.
A decisão de Dino permite a reedição dos livros, desde que os trechos ofensivos sejam removidos. Dino destacou que a ação não se trata de censura, mas de coibir abusos no exercício da liberdade de expressão, protegendo a dignidade e os direitos de grupos vulneráveis.
A medida foi motivada por denúncias de alunos da Universidade de Londrina, que encontraram os conteúdos discriminatórios na biblioteca da instituição. O STF avaliou a possibilidade de responsabilização civil pelos danos morais coletivos, uma vez que o conteúdo das obras fomenta violência e preconceito.
Dino enfatizou que a decisão busca preservar o direito à igualdade e a dignidade da pessoa humana, combatendo estigmas prejudiciais que perpetuam a discriminação na sociedade.