segunda-feira, 23/09/2024

Compliance público permanece no radar do Poder Executivo Estadual

Na segunda-feira (5), servidores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) participaram da palestra “O Compliance no Setor Público”, ministrada pelos integrantes da diretoria-geral de Governança e Compliance do órgão. Na ocasião, foram apresentados conceitos relacionados à boa governança, integridade e gestão de riscos. A iniciativa faz parte da etapa inicial do processo de implantação do compliance nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

“Foi muito bom ver a presença da grande maioria dos servidores da CGE-MS no evento. Isso demonstra a importância do tema e de sua aplicação. Por sermos os responsáveis por auxiliar os órgãos e entidades estaduais na implantação do compliance, percebo que é fundamental primeiro estabelecermos em nossa casa para depois levar o modelo às outras instituições”, destacou o auditor de Estado e membro da Unidade de Integridade da DGC, Florismar Caixeta de Castro. 

Importante mecanismo de auxílio na busca pela excelência objetivada pelo governo estadual, as práticas de compliance contribuem com maior efetividade e economia para o desenvolvimento de políticas públicas, além de possibilitar que as decisões sejam tomadas de maneira mais ética e responsável. Na prática, as atividades poderão ser desenvolvidas de forma cada vez mais transparente e a cultura organizacional tende a ser fortalecida.

“A implantação do compliance é essencial não só para a CGE-MS, mas para todo o Mato Grosso do Sul, de modo a garantir que o crescimento econômico e a prestação de serviços públicos se dê da melhor forma possível, com a mitigação dos possíveis riscos e problemas de integridade, trazendo o aumento da confiança dos cidadãos quanto às nossas instituições. Isso porque o contribuinte saberá que o recurso público está sendo bem aplicado e protegido de fraudes e corrupção, através de uma série de medidas que o compliance ajudará a implantar em cada ente estadual”, compartilhou o auditor de Estado, Simão Andrade.

Além da Controladoria, conforme previsto no Contrato de Gestão, passam pela etapa inicial do processo de implantação do Programa de Compliance a Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (Funsau), a Secretaria de Estado de Saúde (Ses) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead). A fase seguinte compreende a atuação do Grupo de Trabalho (GT) de cada órgão, mediante o auxílio da CGE-MS, na sistematização das práticas de compliance em seus respectivos contextos. 

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