Na manhã de quinta-feira (18), a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), através da Diretoria-Geral de Governança e Compliance (DGC), lançou a palestra “O Compliance no Poder Público”.
A Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul (Funsau) foi o primeiro órgão a sediar a iniciativa, que também está prevista para acontecer na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e na Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
A finalidade é orientar e auxiliar essas entidades na gestão de riscos e na elaboração do programa de integridade.
De acordo com o controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), Carlos Eduardo Girão de Arruda, as atividades estão sendo desenvolvidas conforme o disposto no Contrato de Gestão, que inicialmente prevê que esses três órgãos, com o auxílio da CGE-MS, implementem o programa de compliance.
Segundo ele, a palestra marca o início dos trabalhos e tem o objetivo de explicar para os servidores como o processo será desenvolvido.
“A intenção é atingir o maior número de pessoas para falar o que iremos fazer e explicar o que é integridade, compliance, plano de compliance, risco, gestão de risco, política de risco. O objetivo, também, é trazer esse conteúdo para o dia a dia de maneira que as pessoas possam ter consciência de que há um esforço de alteração de cultura e sistematização de respostas a riscos que, eventualmente, foram identificados. Assim, elas poderão ser mais eficientes nas respostas aos riscos”, explica Girão.
O controlador-geral destaca, ainda, a indispensabilidade do compromisso dos servidores, pois são eles os agentes de transformação dessa sistematização. “A ideia é tornar a administração, sobretudo nos processos que serão trabalhados, mais fluida, barata, eficiente e segura”, finaliza.
Na Funsau, o encontro foi realizado no auditório Jacarandá – localizado nas dependências do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) – e contou com a participação de cerca de 80 servidores. Para a diretora-geral de governança e compliance da CGE-MS, Fabiana Ferreira Saldivar, a palestra cumpriu o objetivo de abordar o tema de maneira simples e didática. Ela destacou que a compreensão acerca do que é o compliance no setor público e como ele será trabalhado pelos órgãos e entidades em Mato Grosso do Sul é fundamental.
“Acreditamos que o objetivo de sensibilização sobre a importância do tema foi alcançado, pois a devolutiva dos participantes no final da apresentação foi extremamente positiva, tanto em relação a alta gestão quanto no que se refere aos servidores da Funsau. Firmamos um compromisso de realização do trabalho e isso é um grande começo!”, enfatiza Saldivar.
Na ocasião, foram abordados os sete eixos de trabalho adotado pela CGE-MS para o desenvolvimento do programa de compliance nos órgãos estaduais. Entre eles estão o compromisso com a integridade; governança, gestão de riscos e controles; transparência, controle social e canal de denúncia; procedimentos de responsabilização; e ética.
“Estou muito feliz com essa iniciativa e com nossa participação. Nós queremos ser protagonistas nesse processo em que o Estado se encontra, que é o de ser compliance. É uma política que protege a imagem das unidades e das instituições públicas de um modo geral, através de inúmeras ações que iremos desenvolver. A primeira delas será realizar o diagnóstico e implantar medidas de controle. Enfim, que tenhamos um bom resultado. Estamos muito esperançosos de que consigamos cumprir com o nosso papel e, se Deus quiser, que sejamos realmente protagonistas desse programa no Estado”, afirma a diretora-presidente do HRMS, Marielle Alves Corrêa.
Na próxima segunda-feira (22), a palestra será ministrada para servidores da SES. O evento acontecerá no auditório da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul (Av. Sen. Filinto Müler, 1480 – Pioneiros, Campo Grande), às 14h.
Dois dias depois, é a vez da Sead receber a equipe da CGE-MS no auditório da Escola Superior de Defensoria Pública (R. Raul Píres Barbosa, 1464 – Vila Manoel da Costa Lima, Campo Grande – MS), às 13h30.