A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12), a castração química de pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A medida foi inserida em um projeto que altera o ECA e estabelece a criação de um cadastro nacional de pedófilos. O texto agora segue para o Senado.
A proposta prevê que o cadastro centralize informações de condenados por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, disponibilizando dados como nome e fotografia. Além disso, a castração química será aplicada em casos de abuso, por meio de medicamentos que inibem a libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.
O projeto gerou polêmica entre os deputados, com críticas a seu impacto na prevenção de abusos e à sua eficácia no combate à pedofilia. Defensores da medida, como o deputado Sanderson (PL-RS), argumentam que a castração é uma solução necessária, enquanto opositores, como as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSol-RJ), consideram a medida ineficaz e populista, defendendo alternativas como educação sexual e políticas preventivas.