A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 2834/24 que prevê recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em ações culturais, além de fortalecer bibliotecas comunitárias. A proposta, relatada pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) e de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), amplia o alcance da Lei Cultura Viva, garantindo apoio a qualquer iniciativa que aumente o acesso a livros, especialmente por meio de bibliotecas comunitárias, sem vinculação a programas específicos. Segundo Denise Pessôa, a intenção é reconhecer e fortalecer o papel desses espaços na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o país.
Além disso, o texto estabelece que as ações culturais beneficiadas poderão receber recursos extras para realizar adaptações nos espaços, assegurando a participação de pessoas com deficiência, com atenção especial a pessoas com TEA. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e de Cidadania, precisando ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.