O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está trabalhando para construir um acordo com o STF para alterar o número de deputados federais, passando de 513 para 527. O objetivo é ajustar as bancadas estaduais às novas estimativas populacionais do Censo de 2022, sem que estados percam cadeiras, como determinou a Corte em 2023.
Segundo Motta, a proposta visa garantir que a redistribuição da representação no Congresso não prejudique estados com populações em crescimento, como o Pará, que ganharia quatro novos deputados. No entanto, outros estados, como Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba, seriam os mais impactados pela redução de vagas.
Em entrevista, Motta defendeu um acordo com o STF para viabilizar a mudança sem aumentar os custos do Legislativo. “Perder essa representatividade é perder orçamento e vozes importantes”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de encontrar uma solução que não sobrecarregue o orçamento da Câmara.
O STF estabeleceu o prazo de 30 de junho para que a mudança seja implementada. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definirá as novas distribuições para as eleições de 2026. Até lá, o Congresso deve encontrar uma solução, com possibilidade de aprovação de um projeto de lei após o Carnaval.